As dispensas para concessão de visto de residência, de estada temporária e de curta duração em relação aos Estados da Comunidade dos...

As condições gerais são: 1. Não ter sido afastado e nem se encontre no período de interdição de entrada e de permanência em...

É um tipo de visto que serve para trânsito, turismo, visita ou acompanhamento de familiares, sendo estes titulares de visto de estada...

Há várias perguntas que são habituais sobre os vistos. Vou enumerar aqui apenas duas. São elas: 1. Posso emitir um visto já estando em...

Mora fora de Portugal, mas quer comprar um imóvel no país? É possível e vai precisar ter atenção aos seguintes pontos: 1. Obter o...

Há mais de 10 milhões de residentes em Portugal, mas a população, na verdade, é menor do que há 10 anos atrás. As mulheres continuam...

As pessoas sentem-se atraídas por Portugal pela qualidade de vida e segurança que o país oferece. Em outro post já mencionei que Portugal...

Para haver a concessão dos vistos de residência, de estada temporária, de curta duração e para procura de trabalho, não obstante algumas...

Conheça os vistos que podem ser aplicados para Portugal: Visto de escala aeroportuária; Visto de curta duração; Visto de estada; Visto...

O cidadão estrangeiro não admitido em Portugal tem alguns direitos e, neste post, vou falar sobre os deveres que a transportadora possui...

Durante a permanência na zona internacional do porto ou aeroporto ou em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, o cidadão...

Como já foi mencionado antes, Portugal pode recusar a entrada de um cidadão estrangeiro em seu território, mas a decisão da recusa, que...

Quando a recusa de entrada em Portugal se fundar na apresentação de documento de viagem falso, falsificado, alheio ou obtido...

Serão ainda indicados no sistema integrado de informações do SEF para efeitos de não admissão aqueles cidadãos que se beneficiarem de...

É importante entender a questão da condução à fronteira em relação aos seguintes elementos: 1. o cidadão estrangeiro que declare...

Portugal, por meio do diretor do SEF ou por quem tenha esta função delegada, deve recusar a entrada no país dos cidadãos estrangeiros nos...

A entrada e saída de menores em Portugal, com a alteração na legislação, passou a incluir também os adultos vulneráveis impedidos de...

O menor, nacional português ou estrangeiro residente, não pode sair o país desacompanhado de quem exerça as responsabilidades parentais,...

Segundo o artigo 19 número 2 da lei de estrangeiros, com a nova alteração, o título de viagem para refugiados passou a ser válido por um...

Desde o início de 2022 até o dia 12 de junho deste ano, a Receita Federal registrou a saída fiscal de 14.014 brasileiros. Em todo 2021, a...