Direito

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A alteração da lei de nacionalidade portuguesa beneficiou os bisnetos?

Essa é uma questão que é nos sempre colocada, pois a pessoa que nos chega é bisneto(a) de português. E então? Houve alguma alteração...

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Filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, se um dos progenitores estavam a serviço do Est

Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...

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Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal

Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...

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Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?

Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...

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Portugal em estado de emergência mais uma vez

No dia 06/11/2020 foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, no qual declara o estado de emergência, com...

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Conflito, empatia e comunicação não violenta

O conflito existe desde sempre. No início, os conflitos eram resolvidos de forma direta entre as partes ou ainda pela família/clã. Com o...

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A Lei de nacionalidade portuguesa irá alterar de novo

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...

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Agora mais forte: Advogados Brasileiros em Portugal

Há alguns meses vem sendo criado um grupo de advogados brasileiros que se unem com propósito não de se associarem, não de criarem um...

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