Excelentes notícias para a nossa comunidade! Hoje, celebramos a aprovação da alteração à lei de nacionalidade portuguesa. A partir de 1º...

Desde fevereiro deste ano, a plataforma eletrónica do Ministério da Justiça já registou 16 mil pedidos de nacionalidade. Hoje, celebramos...

A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...

A entrada em Portugal pode ser recusada a cidadãos estrangeiros em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido pelas autoridades...

A possibilidade de um bisneto de português obter a nacionalidade portuguesa é uma questão que gera muitas dúvidas e requer análise...

Antes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...

Existem diferentes formas de se obter a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei de nacionalidade do país. Estas formas são...

Essa é uma questão que é nos sempre colocada, pois a pessoa que nos chega é bisneto(a) de português. E então? Houve alguma alteração...

Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...

Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...

Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...

No dia 06/11/2020 foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, no qual declara o estado de emergência, com...

O conflito existe desde sempre. No início, os conflitos eram resolvidos de forma direta entre as partes ou ainda pela família/clã. Com o...

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...

Há alguns meses vem sendo criado um grupo de advogados brasileiros que se unem com propósito não de se associarem, não de criarem um...