Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe...

Praticamente todos os tipos de nacionalidades necessitam de apresentar a certidão de nascimento/batismo do nacional português. Assim,...

1 – É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência no interior dos seguintes locais: a) Espaços e...

Todos me perguntam qual a qualidade de vida em Portugal? Como é morar aqui? Bem, em primeiro lugar é preciso dizer que cada um tem uma...

Como já foi mencionado aqui, a lei de nacionalidade mudou, facilitando a vida dos(as) netos(as) por alterar o tipo de comprovação dos...

Com a alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa, os(as) netos(as) passam a ter a atribuição da nacionalidade mais facilitada.

No dia 06/11/2020 foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, no qual declara o estado de emergência, com...

Atenção às novas regras!

Teste RT-PCR negativo é exigido para embarcar para Portugal, devendo ser realizado nas 72 horas antes do embarque internacional.

Hoje, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a promulgação da alteração da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei de...

Os atendimentos de Passaporte e Cartão de Cidadão do Consulado-Geral de Portugal no RJ já foram retomados, mas com algumas alterações. O...

Nova alteração à Lei de Nacionalidade Portuguesa beneficia os netos.

A Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, determinou uma série de medidas excecionais e temporárias face à epidemia de SARS-CoV-2 em diversas...

Prevê-se que incorra em crime de desobediência quem desrespeitar as normas que entram em vigor às 00h00 desta terça-feira.

Sabemos que a imigração em Portugal aumentou bastante, e com isso os serviços públicos que lidam diretamente com os imigrantes ficaram...

Estamos falando do regime fiscal para o residente não habitual. Você sabe o que é? No Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro foi...

O imigrante, quando não ingressa em Portugal por uma zona de controlo fronteiriço, e desde que não seja residente ou autorizado a...

O conflito existe desde sempre. No início, os conflitos eram resolvidos de forma direta entre as partes ou ainda pela família/clã. Com o...

Olá, nobres advogados! Convido vocês a participarem do Seminário "Como Advogar em Portugal & Formação de Alianças Estratégicas" que...

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...