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Cristiane de Souza Reis
- 23 de Out de 2020
- 1 min
Proibição de circulação entre os concelhos e máscara obrigatória
Atenção às novas regras!
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Cristiane de Souza Reis
- 25 de Jun de 2020
- 1 min
NÃO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL E COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS.
A Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, determinou uma série de medidas excecionais e temporárias face à epidemia de SARS-CoV-2 em diversas mat...
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Cristiane Reis
- 24 de Mar de 2019
- 2 min
Nova alteração à Lei de Estrangeiro: doze contribuições à Segurança Social mantém o imigrante no paí
O imigrante, quando não ingressa em Portugal por uma zona de controlo fronteiriço, e desde que não seja residente ou autorizado a permane...
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