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    Você é representante fiscal de quem não tem obrigações fiscais em Portugal?Saiba as novidades!
    Cristiane de Souza Reis
    • 9 de jun.
    • 1 min

    Você é representante fiscal de quem não tem obrigações fiscais em Portugal?Saiba as novidades!

    Há um novo entendimento da Autoridade Tributária (AT) em relação ao representante fiscal daqueles contribuintes que residem fora de...
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    A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos
    Cristiane de Souza Reis
    • 31 de mai.
    • 2 min
    Nacionalidade portuguesa

    A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos

    Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária...
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    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro
    Cristiane de Souza Reis
    • 30 de mai.
    • 1 min

    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro

    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil...
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    Filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, se um dos progenitores estavam a serviço do Est
    Cristiane de Souza Reis
    • 28 de abr.
    • 1 min
    Imigração

    Filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, se um dos progenitores estavam a serviço do Est

    Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...
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    Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal
    Cristiane de Souza Reis
    • 26 de abr.
    • 1 min
    Legislação

    Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal

    Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...
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    Tipos de nacionalidade por atribuição
    Cristiane de Souza Reis
    • 22 de abr.
    • 1 min

    Tipos de nacionalidade por atribuição

    A lei de nacionalidade portuguesa determina quais são os casos de nacionalidade por atribuição, sendo, portanto, aqueles que obtém a...
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    Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?
    Cristiane de Souza Reis
    • 19 de abr.
    • 1 min
    Nacionalidade portuguesa

    Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?

    Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...
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    Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
    Cristiane de Souza Reis
    • 1 de dez. de 2021
    • 1 min
    Imigração

    Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

    Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe...
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    Quer dar entrada em processo de nacionalidade portuguesa e falta a certidão do nacional português?
    Cristiane de Souza Reis
    • 17 de nov. de 2021
    • 1 min
    Imigração

    Quer dar entrada em processo de nacionalidade portuguesa e falta a certidão do nacional português?

    Praticamente todos os tipos de nacionalidades necessitam de apresentar a certidão de nascimento/batismo do nacional português. Assim,...
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    Conheças as regras do desconfinamento em Portugal que vigoram a partir de hoje
    Cristiane de Souza Reis
    • 1 de out. de 2021
    • 11 min
    Saúde

    Conheças as regras do desconfinamento em Portugal que vigoram a partir de hoje

    1 – É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência no interior dos seguintes locais: a) Espaços e...
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    Qualidade de vida em Portugal
    Cristiane de Souza Reis
    • 26 de jul. de 2021
    • 1 min
    Imigração

    Qualidade de vida em Portugal

    Todos me perguntam qual a qualidade de vida em Portugal? Como é morar aqui? Bem, em primeiro lugar é preciso dizer que cada um tem uma...
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    Netos(as) já podem apresentar pedido de nacionalidade portuguesa com requisitos mais facilitados
    Cristiane de Souza Reis
    • 8 de jan. de 2021
    • 1 min

    Netos(as) já podem apresentar pedido de nacionalidade portuguesa com requisitos mais facilitados

    Como já foi mencionado aqui, a lei de nacionalidade mudou, facilitando a vida dos(as) netos(as) por alterar o tipo de comprovação dos...
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     Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa
    Cristiane de Souza Reis
    • 9 de nov. de 2020
    • 2 min

    Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa

    Com a alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa, os(as) netos(as) passam a ter a atribuição da nacionalidade mais facilitada.
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    Portugal em estado de emergência mais uma vez
    Cristiane de Souza Reis
    • 8 de nov. de 2020
    • 3 min
    Direito

    Portugal em estado de emergência mais uma vez

    No dia 06/11/2020 foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, no qual declara o estado de emergência, com...
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    Proibição de circulação entre os concelhos e máscara obrigatória
    Cristiane de Souza Reis
    • 23 de out. de 2020
    • 1 min

    Proibição de circulação entre os concelhos e máscara obrigatória

    Atenção às novas regras!
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    Teste RT-PCR exigido para embarcar para Portugal
    Cristiane de Souza Reis
    • 24 de ago. de 2020
    • 1 min
    Imigração

    Teste RT-PCR exigido para embarcar para Portugal

    Teste RT-PCR negativo é exigido para embarcar para Portugal, devendo ser realizado nas 72 horas antes do embarque internacional.
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    Presidente Marcelo veta alteração à lei de nacionalidade
    Cristiane de Souza Reis
    • 21 de ago. de 2020
    • 1 min

    Presidente Marcelo veta alteração à lei de nacionalidade

    Hoje, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a promulgação da alteração da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei de...
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    Consulado de Portugal no RJ normaliza serviços
    Cristiane de Souza Reis
    • 18 de ago. de 2020
    • 1 min

    Consulado de Portugal no RJ normaliza serviços

    Os atendimentos de Passaporte e Cartão de Cidadão do Consulado-Geral de Portugal no RJ já foram retomados, mas com algumas alterações. O...
    15 visualizações0 comentário
    Nova alteração à Lei de Nacionalidade Portuguesa beneficia os netos
    Cristiane de Souza Reis
    • 24 de jul. de 2020
    • 2 min

    Nova alteração à Lei de Nacionalidade Portuguesa beneficia os netos

    Nova alteração à Lei de Nacionalidade Portuguesa beneficia os netos.
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    NÃO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL E COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS.
    Cristiane de Souza Reis
    • 25 de jun. de 2020
    • 1 min

    NÃO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL E COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS.

    A Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, determinou uma série de medidas excecionais e temporárias face à epidemia de SARS-CoV-2 em diversas...
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