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    A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos
    Cristiane de Souza Reis
    • 31 de mai.
    • 2 min
    Nacionalidade portuguesa

    A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos

    Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do segundo grau na linha reta que não tenha perdido esta nacionalidade, que pretendam que lhes seja atribuída a nacionalidade portuguesa, devem satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos: a) Declarar que querem ser portugueses; b) Possuir efetiva ligação à comunidade nacional; Com as alterações do Regulamento da lei de nacionalidade
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    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro
    Cristiane de Souza Reis
    • 30 de mai.
    • 1 min

    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro

    Nacionalidade portuguesa – filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses Os filhos de pais portugueses que tiverem nascido no estrangeiro podem requerer que a sua nacionalidade portuguesa seja atribuída por manifestação de sua vontade, seja declarando que querem ser portugueses, seja inscrevendo o seu nascimento nos registos civis portugueses. A declaração ou o ped
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    Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal
    Cristiane de Souza Reis
    • 26 de abr.
    • 1 min
    Legislação

    Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal

    Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional (ius soli). Após a mesma, isso foi flexibilizado, sendo portugueses apenas alguns cidadãos nascidos em Portugal. Aqueles que nasceram em Portugal devem fazer prova de seu nascimento pelo registro de nascimento em uma Conservatória de Registo Civil. Essa modalidade é a comum para a maior parte dos portugueses e que tem seus filhos em Portugal,
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    Tipos de nacionalidade por atribuição
    Cristiane de Souza Reis
    • 22 de abr.
    • 1 min

    Tipos de nacionalidade por atribuição

    A lei de nacionalidade portuguesa determina quais são os casos de nacionalidade por atribuição, sendo, portanto, aqueles que obtém a nacionalidade portuguesa com base nesses tipos, portugueses de origem. Os casos de atribuição são: a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português; c) Os filhos
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    Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?
    Cristiane de Souza Reis
    • 19 de abr.
    • 1 min
    Nacionalidade portuguesa

    Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?

    Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária, isto é, retroage à data do nascimento do requerente. Já a aquisição não tem o mesmo efeito, valendo a partir do registro. A atribuição pode se dar por efeito de lei ou da vontade. Já a aquisição, pode ocorrer por efeito da vontade, da adoção ou da naturalização. Quer saber mais sobre os tipos e as diferenças entre elas? Acompanhe a série: N
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    Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
    Cristiane de Souza Reis
    • 1 de dez. de 2021
    • 1 min
    Imigração

    Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

    Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; 2. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, incluindo os adotados; 3. Os netos de portugueses; 4. Os nascidos no território português, filhos de estrangeiros; 5. Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
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    Netos(as) já podem apresentar pedido de nacionalidade portuguesa com requisitos mais facilitados
    Cristiane de Souza Reis
    • 8 de jan. de 2021
    • 1 min

    Netos(as) já podem apresentar pedido de nacionalidade portuguesa com requisitos mais facilitados

    Como já foi mencionado aqui, a lei de nacionalidade mudou, facilitando a vida dos(as) netos(as) por alterar o tipo de comprovação dos vínculos com a comunidade portuguesa. Pela lei anterior, muitos não conseguiam comprovar aqueles vínculos por vários fatores. No entanto, agora esta via está bem mais simples, sobretudo para os nacionais de países que possuem o português como idioma oficial. A Conservatória já está a aceitar os pedidos de nacionalidade. Boa notícia, não? #nacio
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     Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa
    Cristiane de Souza Reis
    • 9 de nov. de 2020
    • 2 min

    Alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa

    Com a alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa, os(as) netos(as) passam a ter a atribuição da nacionalidade mais facilitada.
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    A Lei de nacionalidade portuguesa irá alterar de novo
    Cristiane Reis
    • 24 de abr. de 2018
    • 2 min
    Legislação

    A Lei de nacionalidade portuguesa irá alterar de novo

    Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do Partido Socialista (PS), promovendo mais mudanças na Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, conhecida como Lei de nacionalidade portuguesa. Este projeto seguiu agora para aprovação e promulgação pelo Presidente da República, sendo previsto para junho deste ano. As mudanças previstas são: Nacionalidade automática de filhos de estrangeiros nascidos em Port
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    Português naturalizado pode requerer novo processo para nacionalidade originária
    Cristiane Reis
    • 19 de set. de 2017
    • 2 min

    Português naturalizado pode requerer novo processo para nacionalidade originária

    Portugal, por meio da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, também conhecida como Lei da Nacionalidade portuguesa, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, concedia a aquisição da nacionalidade por naturalização aos "indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2.º grau da linha recta da nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade", isto é, pelo menos o(a) neto(a) de português(a) teria direito a ser naturaliza
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    Regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa
    Cristiane Reis
    • 21 de abr. de 2017
    • 1 min
    Legislação

    Regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa

    #legalização #nacionalidade #netosdeportugueses
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    Nova onda migratória do Brasil para Portugal
    Cristiane Reis
    • 21 de mar. de 2017
    • 2 min

    Nova onda migratória do Brasil para Portugal

    A migração de brasileiros para Portugal passou a ocorrer com maior constância a partir dos anos 80, havendo maior fluxo conforme o estágio socioeconômico apresentado no Brasil. Segundo o jornal português "Expresso", veiculado em 18 de março de 2017, há uma nova onda migratória do Brasil para Portugal, traçando o seguinte perfil do novo migrante: entre 30 e 50 anos, de classe média a média-alta, profissionais já estabelecidos no mercado e até servidores públicos. Mudam-se sobr
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    Lei de nacionalidade portuguesa
    Cristiane Reis
    • 3 de fev. de 2017
    • 1 min

    Lei de nacionalidade portuguesa

    Boa notícia! Esta semana o governo português encerrou a proposta de regulamentação da lei de nacionalidade, tão aguardada pelos netos de portugueses no Brasil (e não só). Há ainda outras duas propostas feitas pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD. Vamos aguardar o desenrolar, mas a espera está chegando ao fim! Abraços a todos. #nacionalidade #Legislação #regulamentação #netosdeportugueses
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    Prova de conhecimento de língua portuguesa
    Cristiane Reis
    • 27 de out. de 2016
    • 1 min

    Prova de conhecimento de língua portuguesa

    Este post é para aqueles que não tem o idioma português como língua materna e querem adquirir a nacionalidade portuguesa. De acordo com o aviso n.º 12620-C/2016, publicado no Diário da República n.º 198, 2.ª série, de 14 de outubro, foi aberto procedimento de inscrição para realização da prova de conhecimento da língua portuguesa para aquisição da nacionalidade portuguesa (PaN) no território Nacional. O período de inscrição decorrerá entre o dia 14 de outubro e o dia 10 de
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