Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; 2. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, incluindo os adotados; 3. Os netos de portugueses; 4. Os nascidos no território português, filhos de estrangeiros; 5. Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.

Como já foi mencionado aqui, a lei de nacionalidade mudou, facilitando a vida dos(as) netos(as) por alterar o tipo de comprovação dos vínculos com a comunidade portuguesa. Pela lei anterior, muitos não conseguiam comprovar aqueles vínculos por vários fatores. No entanto, agora esta via está bem mais simples, sobretudo para os nacionais de países que possuem o português como idioma oficial. A Conservatória já está a aceitar os pedidos de nacionalidade. Boa notícia, não? #nacio

Com a alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa, os(as) netos(as) passam a ter a atribuição da nacionalidade mais facilitada.

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do Partido Socialista (PS), promovendo mais mudanças na Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, conhecida como Lei de nacionalidade portuguesa. Este projeto seguiu agora para aprovação e promulgação pelo Presidente da República, sendo previsto para junho deste ano. As mudanças previstas são: Nacionalidade automática de filhos de estrangeiros nascidos em Port

Portugal, por meio da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, também conhecida como Lei da Nacionalidade portuguesa, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, concedia a aquisição da nacionalidade por naturalização aos "indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2.º grau da linha recta da nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade", isto é, pelo menos o(a) neto(a) de português(a) teria direito a ser naturaliza

#legalização #nacionalidade #netosdeportugueses

A migração de brasileiros para Portugal passou a ocorrer com maior constância a partir dos anos 80, havendo maior fluxo conforme o estágio socioeconômico apresentado no Brasil. Segundo o jornal português "Expresso", veiculado em 18 de março de 2017, há uma nova onda migratória do Brasil para Portugal, traçando o seguinte perfil do novo migrante: entre 30 e 50 anos, de classe média a média-alta, profissionais já estabelecidos no mercado e até servidores públicos. Mudam-se sobr

Boa notícia! Esta semana o governo português encerrou a proposta de regulamentação da lei de nacionalidade, tão aguardada pelos netos de portugueses no Brasil (e não só). Há ainda outras duas propostas feitas pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD. Vamos aguardar o desenrolar, mas a espera está chegando ao fim! Abraços a todos. #nacionalidade #Legislação #regulamentação #netosdeportugueses

Este post é para aqueles que não tem o idioma português como língua materna e querem adquirir a nacionalidade portuguesa. De acordo com o aviso n.º 12620-C/2016, publicado no Diário da República n.º 198, 2.ª série, de 14 de outubro, foi aberto procedimento de inscrição para realização da prova de conhecimento da língua portuguesa para aquisição da nacionalidade portuguesa (PaN) no território Nacional. O período de inscrição decorrerá entre o dia 14 de outubro e o dia 10 de