A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...

A entrada em Portugal pode ser recusada a cidadãos estrangeiros em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido pelas autoridades...

Antes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...

Existem diferentes formas de se obter a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei de nacionalidade do país. Estas formas são...

Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária...

Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...

Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...

Sabe quem pode requerer a nacionalidade A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo: 1. Os filhos de mãe...

Praticamente todos os tipos de nacionalidades necessitam de apresentar a certidão de nascimento/batismo do nacional português. Assim,...