Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?

Atualizado: 25 de abr.

Sabe quem pode requerer a nacionalidade


A lei de nacionalidade portuguesa prevê várias situações, como por exemplo:

1. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;

2. Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, incluindo os adotados;

3. Os netos de portugueses;

4. Os nascidos no território português, filhos de estrangeiros;

5. Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.

6. Os casados ou que vivem em união de fato com nacional português há mais de 3 anos;

7. Os que residem em Portugal há mais de 5 anos;

8. Os descendentes de judeu sefardita;

Nesse texto não estou fazendo distinção entre atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa.

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