Cristiane de Souza Reis7 de jul. de 20231 minLegislaçãoJá ouviu falar em convolação de processo de nacionalidade portuguesa?A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...
Cristiane de Souza Reis29 de jun. de 20231 minLegislaçãoÉ possível bisneto de português obter nacionalidade portuguesa?A possibilidade de um bisneto de português obter a nacionalidade portuguesa é uma questão que gera muitas dúvidas e requer análise...
Cristiane de Souza Reis23 de jun. de 20231 minLegislaçãoAquisição da nacionalidade portuguesa: casos de filhos de cidadãos portugueses nascidos em PortugalAntes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...
Cristiane de Souza Reis13 de jul. de 20222 minPortugal passa a aceitar carteira de motorista do BrasilOntem, dia 12 de julho, foi publicado o diploma legal no qual passou a ser possível a condução de veículos a motor pelos detentores de...