O cidadão estrangeiro não admitido em Portugal tem alguns direitos e, neste post, vou falar sobre os deveres que a transportadora possui...

Durante a permanência na zona internacional do porto ou aeroporto ou em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, o cidadão...

Como já foi mencionado antes, Portugal pode recusar a entrada de um cidadão estrangeiro em seu território, mas a decisão da recusa, que...

Quando a recusa de entrada em Portugal se fundar na apresentação de documento de viagem falso, falsificado, alheio ou obtido...

Serão ainda indicados no sistema integrado de informações do SEF para efeitos de não admissão aqueles cidadãos que se beneficiarem de...

É importante entender a questão da condução à fronteira em relação aos seguintes elementos: 1. o cidadão estrangeiro que declare...

Portugal, por meio do diretor do SEF ou por quem tenha esta função delegada, deve recusar a entrada no país dos cidadãos estrangeiros nos...