Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...

Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...

Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...

Teste RT-PCR negativo é exigido para embarcar para Portugal, devendo ser realizado nas 72 horas antes do embarque internacional.

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...

#legalização #nacionalidade #netosdeportugueses

Esta é a continuação do post anterior, que foi direcionado à Apostila de Haia em Portugal. Nesta publicação, trataremos dos documentos...

Para facilitar a compreensão, farei duas publicações sobre o mesmo tema, mas uma sobre Portugal (esta) e a outra sobre o Brasil. Creio...

Este direito às mulheres imigrantes em Portugal, independentemente do estatuto que possuam, está sendo pleiteado pela Sociedade...

A Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, trata do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em Portugal. Essa Le