Excelentes notícias para a nossa comunidade! Hoje, celebramos a aprovação da alteração à lei de nacionalidade portuguesa. A partir de 1º...

Desde fevereiro deste ano, a plataforma eletrónica do Ministério da Justiça já registou 16 mil pedidos de nacionalidade. Hoje, celebramos...

A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...

Após a recusa de entrada em Portugal, os cidadãos serão registrados no sistema integrado de informações do SEF (Serviço de Estrangeiros e...

A entrada em Portugal pode ser recusada a cidadãos estrangeiros em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido pelas autoridades...

A possibilidade de um bisneto de português obter a nacionalidade portuguesa é uma questão que gera muitas dúvidas e requer análise...

Antes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...

Existem diferentes formas de se obter a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei de nacionalidade do país. Estas formas são...

Essa é uma questão que é nos sempre colocada, pois a pessoa que nos chega é bisneto(a) de português. E então? Houve alguma alteração...

Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária...

Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...

Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...

Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...

Teste RT-PCR negativo é exigido para embarcar para Portugal, devendo ser realizado nas 72 horas antes do embarque internacional.

Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...

#legalização #nacionalidade #netosdeportugueses

Esta é a continuação do post anterior, que foi direcionado à Apostila de Haia em Portugal. Nesta publicação, trataremos dos documentos...

Para facilitar a compreensão, farei duas publicações sobre o mesmo tema, mas uma sobre Portugal (esta) e a outra sobre o Brasil. Creio...

Este direito às mulheres imigrantes em Portugal, independentemente do estatuto que possuam, está sendo pleiteado pela Sociedade...

A Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, trata do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em Portugal. Essa Le