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Cristiane de Souza Reis
5 de mar. de 20241 min de leitura
Novos Horizontes: Lei de Nacionalidade Portuguesa Atualizada e em Vigência a partir de 1º de Abril!
Excelentes notícias para a nossa comunidade! Hoje, celebramos a aprovação da alteração à lei de nacionalidade portuguesa. A partir de 1º...
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Cristiane de Souza Reis
21 de dez. de 20231 min de leitura
Conquiste sua Nacionalidade de Forma Rápida e Descomplicada: 16 Mil Já Optaram pela Eficiência Digital!
Desde fevereiro deste ano, a plataforma eletrónica do Ministério da Justiça já registou 16 mil pedidos de nacionalidade. Hoje, celebramos...
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Cristiane de Souza Reis
7 de jul. de 20231 min de leitura
Já ouviu falar em convolação de processo de nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa transmite-se aos descendentes quando ela foi obtida pelos pais ou avós. Tanto os filhos quanto os netos são...
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Cristiane de Souza Reis
5 de jul. de 20232 min de leitura
Recusa de entrada em Portugal: Consequências e procedimentos
Após a recusa de entrada em Portugal, os cidadãos serão registrados no sistema integrado de informações do SEF (Serviço de Estrangeiros e...
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Cristiane de Souza Reis
3 de jul. de 20231 min de leitura
Recusa de entrada em Portugal: Motivos e critérios
A entrada em Portugal pode ser recusada a cidadãos estrangeiros em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido pelas autoridades...
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Cristiane de Souza Reis
29 de jun. de 20231 min de leitura
É possível bisneto de português obter nacionalidade portuguesa?
A possibilidade de um bisneto de português obter a nacionalidade portuguesa é uma questão que gera muitas dúvidas e requer análise...
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Cristiane de Souza Reis
23 de jun. de 20231 min de leitura
Aquisição da nacionalidade portuguesa: casos de filhos de cidadãos portugueses nascidos em Portugal
Antes da reforma da Lei de Nacionalidade Portuguesa em 1981, qualquer pessoa nascida em território nacional (ius soli) era considerada...
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Cristiane de Souza Reis
19 de jun. de 20232 min de leitura
Formas de obtenção da nacionalidade portuguesa por atribuição
Existem diferentes formas de se obter a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei de nacionalidade do país. Estas formas são...
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Cristiane de Souza Reis
16 de ago. de 20221 min de leitura
A alteração da lei de nacionalidade portuguesa beneficiou os bisnetos?
Essa é uma questão que é nos sempre colocada, pois a pessoa que nos chega é bisneto(a) de português. E então? Houve alguma alteração...
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Cristiane de Souza Reis
31 de mai. de 20222 min de leitura
A lei de nacionalidade portuguesa mudou para os netos
Nacionalidade portuguesa – netos(as) de portugueses Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária...
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Cristiane de Souza Reis
28 de abr. de 20221 min de leitura
Filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, se um dos progenitores estavam a serviço do Est
Como dito no artigo anterior, foi mencionado que os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro, quando ao menos um dos...
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Cristiane de Souza Reis
26 de abr. de 20221 min de leitura
Nacionalidade portuguesa – filhos de mãe ou pai portugueses nascidos em Portugal
Antes da atual Lei de nacionalidade portuguesa, promulgada em 1981, eram portuguesas quaisquer pessoas nascidas em território nacional...
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Cristiane de Souza Reis
19 de abr. de 20221 min de leitura
Sabe a diferença entre atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa?
Os processos de nacionalidade portuguesa se dividem em atribuição e em aquisição. A atribuição é conhecida como nacionalidade originária,...
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Cristiane de Souza Reis
24 de ago. de 20201 min de leitura
Teste RT-PCR exigido para embarcar para Portugal
Teste RT-PCR negativo é exigido para embarcar para Portugal, devendo ser realizado nas 72 horas antes do embarque internacional.
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Cristiane Reis
24 de abr. de 20182 min de leitura
A Lei de nacionalidade portuguesa irá alterar de novo
Em 20 de abril de 2018, a Frente de Esquerda (OS; BE; PCP e PEV) em Portugal em conjunto com o PAN, aprovaram um projeto de lei do...
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Cristiane Reis
21 de abr. de 20171 min de leitura
Regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa
#legalização #nacionalidade #netosdeportugueses
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Cristiane Reis
10 de mar. de 20171 min de leitura
Apostila de Haia no Brasil
Esta é a continuação do post anterior, que foi direcionado à Apostila de Haia em Portugal. Nesta publicação, trataremos dos documentos...
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Cristiane Reis
10 de mar. de 20171 min de leitura
Apostila de Haia em Portugal
Para facilitar a compreensão, farei duas publicações sobre o mesmo tema, mas uma sobre Portugal (esta) e a outra sobre o Brasil. Creio...
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Cristiane Reis
14 de out. de 20161 min de leitura
Mulheres imigrantes devem ter direito à consultas de saúde sexual e reprodutiva
Este direito às mulheres imigrantes em Portugal, independentemente do estatuto que possuam, está sendo pleiteado pela Sociedade...
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Cristiane Reis
8 de out. de 20161 min de leitura
Você conhece a Nova Lei de Imigração portuguesa?
A Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, trata do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em Portugal. Essa Le
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